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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezesseis de março do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. </p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício 005/2023 expedido pela Coordenadora do Nucleo Sindical de Manoel Vitorino, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando liberação do espaco físico da Câmara. Ofício 055/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 595/2023 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências." Ofício 056/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando retirada do Projeto de Lei 592/2023, para ajustes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 028/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023. Ofício Nº 029/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado no dia 09 de março do corrente ano. Ofício 031/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento no Distrito de Catingal. Ofício Nº 032/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento no Povoado de Pombas. Ofício Nº 033/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel Vitorino- APLB/SINDICATO, Liberação do espaço da Câmara.</p>
Breves Comunicações
