SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/03/2023 - 10:00

Encerramento: 16/03/2023 - 12:30

Mesa Diretora

Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP

Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD

Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezesseis de março do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas: Ofício 005/2023 expedido pela Coordenadora do Nucleo Sindical de Manoel Vitorino, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando liberação do espaco físico da Câmara. Ofício 055/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 595/2023 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências." Ofício 056/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando retirada do Projeto de Lei 592/2023, para ajustes.
Correspondências Expedidas: Ofício Nº 028/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023. Ofício Nº 029/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado no dia 09 de março do corrente ano. Ofício 031/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento no Distrito de Catingal. Ofício Nº 032/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento no Povoado de Pombas. Ofício Nº 033/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel Vitorino- APLB/SINDICATO, Liberação do espaço da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2023 Turno: Único Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito Número de Protocolo: 31	Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências Obs.: Obs.: O Presidente autorizou distribuir cópias aos Vereadores e informou que acesso ao teor do referido Projeto de Lei encontra-se disponível no Portal da Câmara	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2023 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 21	Solicita construção da cobertura da quadra de esportes no povoado do Salgado.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 13 de 2023 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 22	Solicita reposição de lâmpadas, bem como instalação de braços de luz na rede de iluminação públicas nos povoados do Recreio e Colonhão, neste município.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 23	Solicita recuperação e roçagem nas estradas de Vai-Quem-Quer, Santa Maria, Serra, Fruteira, Recreio, e localidades ligadas ao povoado do Salgado.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 24	solicita que sejam implantados na Sede do Município e comunidades da área rural os Centro Integrados de Convivência.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 25	solicita a criação do Coral da Cidade.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 26	solicita que seja adquirido ou locado um veículo tipo micro ônibus para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD - Tratamento fora de domicílio.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 18 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 27	solicita seja adquiridos ou locados 3 (três) veículos para servir ao sistema de transporte da Saúde do município.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 19 de 2023 Turno: Único Autor: Josivaldo Durans Silva Número de Protocolo: 28	solicita construção de Parque Recreativo, quiosques, vestiários e banheiros masculinos e feminino ao lado da Quadra de Esportes com grama sintética localizada na Rua João Costa Santos, na Sede do município.	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valdimar Santana Silva

2 - Leonardo Gomes Santos

3 - Welson da Silva Meira

4 - Josivaldo Durans Silva

5 - João Batista Ferreira Meira

6 - Antônio Venâncio Sampaio

7 - Clotides Bispo Meira

8 - Claudio Marcio Souza Lago

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 19 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 18 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 17 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 16 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 15 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 14 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 13 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 12 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Não Votou Welson da Silva Meira - Sim

Ocorrências da Sessão

Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022, solicitando Folha Analítica do exercício de 2022 e atualizada do exercício de 2023 da Secretaria de Educação. Requerimento verbal de autoria do vereador Welson da Silva Meira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano, solicitando a recuperação do Campo de Dilo, localizado na Sede do Município. Requerimento verbal do vereador Welson da Silva Meira, solicitando viabilizar o regular policiamento e por meio da Secretária de Saúde, a presença de ambulância e profissionais de saúde, sempre, por ocasião dos eventos, festivos, esportivos, especialmente de cavalgadas no âmbito municipal.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 30 de março de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)