1 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
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solicita a viabilização de estudos sobre implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos serviços de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 54
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solicita construção de uma Praça no Povoado do Recreio.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 55
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solicita que seja adquirida uma Unidade Móvel Odontológica.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 56
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solicita a instalação de tela de proteção sobre a Quadra de Esportes do Povoado do Recreio.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 57
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solicita que seja colocada em prática o desenvolvimento de atividades nas unidades escolares fomentando a promoção da cultura da paz.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 58
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solicita disponibilidade efetivo da Guarda Municipal visando promover a segurança nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 51
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solicita que viabilize a locação de recursos visando a ativação da horta da escola municipal Jorge Vaz, localizada no povoado do Recreio
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 593 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 50
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Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 594/2023 que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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