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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 10:00
Encerramento: 20/04/2023 - 13:20



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte de abril do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 091/2023 expedido pela Secretária de Finanças, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Municipal Nº 596/2023. Correspondência expedida pelo TCM referente ao Processo Nº 23627e22 para dar ciência ao Presidente do despacho em questão.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 065/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 595/2023. Ofício Nº 066/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre aprovação do Projeto de Lei Nº 593/2023. Ofício Nº 067/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023. Ofício 068/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023.
Breves Comunicações:

O Vice-Presidente Josivaldo Durans assumiu temporariamente a posição de Presidente, permitindo assim que o Presidente Marcio Lago, apresentasse suas proposições como Vereador. O Presidente interino encaminhou o Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2023 a comissão de educação, saúde, assistência social, obras e serviços públicos para avaliação e posterior deliberação. O Presidente Márcio Lago autorizou distribuir cópias do Projeto de Lei Nº 596/2023 que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências."aos Vereadores. Encaminhou o Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023 a comissão de educação, saúde, assistência social, obras e serviços públicos para avaliação e posterior deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 62
solicita que seja adquirido um veículo devidamente adaptado com plataforma elevatória para o transporte de pessoas com deficiência para o Município de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 63
solicita a aquisição de mudas de árvores destinadas a reflorestamento.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 64
Solicito conclusão da passagem molhada no Povoado do Inchu
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 65
Solicita reposição de portas no Banheiro Público do Povoado do Salgado.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 66
Solicita que sejam adquiridas camas hospitalares para apoio aos pacientes.
 Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 67
Solicita reforma na escola Municipal Marcílio Teixeira localizada no Povoado do Salgado.
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 68
Solicita que seja ativado a Unidade de Saúde localizada no povoado do Recreio
 Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 69
solicita curso para formação da Guarda Municipal e capacitação específica para Ronda Escolar.
 Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 70
solicita que seja implantado o atendimento de Fisioterapia na Unidade de Saúde localizada no Distrito de Catingal.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdimar Santana Silva
2 - Welson da Silva Meira
3 - Josivaldo Durans Silva
4 - Clotides Bispo Meira
5 - Leonardo Gomes Santos
6 - Antônio Venâncio Sampaio
7 - Uberlândio Meira Barros
8 - João Batista Ferreira Meira
9 - Claudio Marcio Souza Lago



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 44 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 43 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 42 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 41 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 40 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 39 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 36 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando ativação do Viveiro com mudas de árvores. Requerimento Verbal João Batista Ferreira Meira, solicitando a restauração dos pontos críticos da estrada do trecho próximo a propriedade do Sr. Getúlio até às Queimadas. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.