Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita implantação de cursos profissionalizantes/ técnicos para jovens incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos.

solicita instituir Curso Pré-Vestibular preparatório inclusive para o ENEM.

solicita o desenvolvimento de ações e campanhas visando a valorização do Comércio Local contribuindo para a geração de emprego e renda.

solicita que seja restaurado o imóvel antigo que abrigou a antiga Prefeitura com o objetivo de criar a Casa de Cultura Prof.ª Almiralice Meira Costa.

solicita Instalação de letreiro com os Dizeres: Eu Amo Catingal na Praça Localizada no Distrito de Catingal.

solicita construções de espaços recreativos nas escolas da zona rural, como quadra de futsal, arenas de gramados sintéticos.

solicita viabilizar transporte para atendimento na área da saúde pública nas comunidades de Queimadas, Água Boa, Onça, São Miguel, Covão e Barraquinha.

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 001/2023 que "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 002/2023 que "Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público."

Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público.