Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja implementada a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino no âmbito de Manoel Vitorino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Solicita-se, com base no que estabelece o Projeto de Lei Nº 589/2023 - LOA - aprovado em 03/11/2023, em seu artigo 8º - Inciso I, que autoriza ao Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (setenta) por cento, sejam disponibilizados recursos para apoio ao evento do dia 10 junho de 2023, "Marcha para Jesus" em Manoel Vitorino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Solicita o retorno do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com equipe multiprofissional na atenção primária à Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 96
Turno: Único
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" - - |
Aprovada por unanimidade |