Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2023 - 10:00
Encerramento: 25/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clotides Bispo Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e cinco de maio do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 003/2023 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço físico da Câmara para dia 06 de junho de 2023.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 092/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. Ofício Ofício Nº 093/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encmainhando correção em requerimento verbal.Ofício Nº 094, 095, 096, 097 e 098/2023 expedidos pela Secretária da Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2023.
Breves Comunicações:

O Presidente informou que o Projeto de Lei 596/2023 encontra-se em processo de avaliação pelas comissões, visando sua posterior deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 94
Solicita que seja implementada a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino no âmbito de Manoel Vitorino.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 93
Solicita-se, com base no que estabelece o Projeto de Lei Nº 589/2023 - LOA - aprovado em 03/11/2023, em seu artigo 8º - Inciso I, que autoriza ao Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (setenta) por cento, sejam disponibilizados recursos para apoio ao evento do dia 10 junho de 2023, "Marcha para Jesus" em Manoel Vitorino.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 95
Solicita o retorno do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com equipe multiprofissional na atenção primária à Saúde.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 96
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira"
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira"
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welson da Silva Meira
2 - Josivaldo Durans Silva
3 - Leonardo Gomes Santos
4 - Antônio Venâncio Sampaio
5 - Uberlândio Meira Barros
6 - João Batista Ferreira Meira
7 - Claudio Marcio Souza Lago



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 64 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 63 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 61 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando elaboração de Programa com objetivo de fomentar ações de âmbito municipal na Conscientização Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos, visando a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Requerimento Verbal de autoria do vereador Welson da Silva Meira, solicitando ao Poder executivo, que envie cópia do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos envelvendo as áreas rural e urbana. Requerimento Verbal de autoria do vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando a revitalização da Praça Luiz Viana incluindo a instalação de Parque Recreativo. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia primeiro de junho de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.