Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo Durans Silva
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja apreciado os Pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023, o Projeto de Lei Nº 596/2023, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja implantado atendimento médico 24 horas, sete dias por semana na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja implementada a Política de Convivência com o semiárido no âmbito do Município de Manoel Vitorino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança, interna e externamente, no perímetro da Escola Marcílio Teixeira no Povoado do Salgado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 101
Turno: Único
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Institui, após Parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de Junho de 2023, ao Projeto de Lei Nº 596/2023. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 92
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 596/2023 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 90
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" - - |
Aprovada por unanimidade |