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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2023 - 10:00
Encerramento: 01/06/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdimar Santana Silva Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia primeiro de junho do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas:

Convite expedido pelo Presidente do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-BA, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para participar de reunião. Ofício Nº 135/2023 expedido pelo Secretário de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, comunicando envio via e-mail das folhas de pagamentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 101/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2023. Ofícios Nº 102, 103 e 104/2023 expedidos pela Secretária de Admnistração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 25 de maio do corrente ano.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 97
Requer que seja apreciado os Pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023, o Projeto de Lei Nº 596/2023, pois a urgência do referido projeto de Lei requer.
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 98
Solicita que seja implantado atendimento médico 24 horas, sete dias por semana na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 99
Solicita que seja implementada a Política de Convivência com o semiárido no âmbito do Município de Manoel Vitorino.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Número de Protocolo: 100
Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança, interna e externamente, no perímetro da Escola Marcílio Teixeira no Povoado do Salgado.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 101
Institui, após Parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de Junho de 2023, ao Projeto de Lei Nº 596/2023.
 Aprovada por maioria simples
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 92
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 596/2023 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira"
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Gomes Santos
2 - Welson da Silva Meira
3 - Clotides Bispo Meira
4 - Josivaldo Durans Silva
5 - Antônio Venâncio Sampaio
6 - Uberlândio Meira Barros
7 - João Batista Ferreira Meira
8 - Claudio Marcio Souza Lago



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Requerimento nº 68 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 67 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 66 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 65 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando a manuntenção e instalação de novas placas indicativaspara localidades com grande fluxo, promovendo mais segurança às pessoas que transitam pelas estradas rurais, por facilitar a identificação e acesso as localidades preferidas.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 22 de junho de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.