Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Solicita instalação do Poço Artesiano no Povoado do Recreio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Solicito que através da secretaria de obras seja encaminhado um caminhão pipa para atender com abastecimento de água potável as comunidades de Serra, Fruteira e Meia Légua - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Solicito que através da secretaria de obras, seja encaminhada através de carros pipa abastecimento de água potável na comunidade do Mato cipó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Uberlândio Meira Barros
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Solicita restaurar as estradas que dão acesso as comunidades: Boqueirão da Quixaba e Queimadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 136
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 597/2023 que dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13 - - |
Aprovada por unanimidade |