Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia trinta e um de agosto do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 

Ofício N° 407/2023/ 7ª PJ/ Jequié. Procedimento Nº 608.0.137943/2016 expedido pela Promotora de Justiça, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do despacho ministerial, em anexo, para solicitar que informe se há projeto de Lei em tramitação, referente à impletação de instituição de acolhimento e/ou família acolhedora no município. Ofício Circular Nº 002/2023 expedido pelo Presidente do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para participar de reunião que será realizada no dia 29/08/2023. Ofício Nº 117/2023 expedido pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, endereçado ao Presidente da Câmara, informando recebimento do Ofício Nº 275/2023, encaminhado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Ofício Nº 0358/2023 GIGOV-VC expedido pela Gerência Executiva de Governo Vitória da Conquisra, endereçado ao Presidente da Câmara, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros - Orãmento Geral da União.

Ofício Nº 137/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. Ofício Nº 138/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando requerimento verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto do corrente ano. Ofício Nº 139/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Secretária Municipal de Assistência Social, encaminhando solicitação de informações. Ofício Nº 140/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto do corrente ano. Ofício Nº 141/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Promotora de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça de Jequié, em resposta ao Ofício Nº 407/2023 - Procedimento Administrativo Nº 608.0.137943/2016.