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Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/09/2023 - 10:00
Encerramento: 26/09/2023 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Welson da Silva Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular Nº 152/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado aos Vereadores, convocando para sessões extraordinárias. 
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 201/2023 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente dad Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 598/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 148
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de setembro de 2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 598 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do mencionado Projeto aos Vereadores e o encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Extraordinária, agendada para o dia 26 de setembro de 2023.