Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de Delegacia de Polícia Itinerante, com efetivo da Polícia Militar, uma vez por semana ou a cada 15 dias (às quartas-feiras) no Distrito de Catingal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja elaborado Projeto visando a Implantação de Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Solicita realização de Feira de Saúde abordando os temas em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Anderson Santos Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: Deliberação
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024. - - Comissão solicitou tempo para analise e deliberação do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 131
Turno: Segundo
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Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”. - - |
Aprovada por unanimidade |