Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 10:00
Encerramento: 19/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezenove de outubro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  

Correspondências Recebidas:

Convite expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social, endereçado aos Vereadores, convidando para reunião sobre a Conferência Territorial de Direitos da Pessoa com Defiência.

Correspondências Expedidas:

Ofício Circular Nº 166/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado aos familiares do senhor Valter de Sá Barros, encaminhando Moção de Pesar. Ofício Circular Nº 167/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado aos familiares da senhora Nilcéia Pimenta Hohlenwerger, encaminhando Moção de Pesar. Ofício Nº 168/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 598/2023. Ofícios Nº 169,170, 171/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro. Ofício Nº 173/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação sobre restauração de estradas e limpezas de aguadas.

Breves Comunicações:

O Senhor Gerivam Souza de Almeida, em nome da família do homenageado Sr. Jaime Salustiano, fez pronunciamento agradecendo ao Presidente pela condução dos trabalhos, ao Vereador Welson pela iniciativa e aos demais vereadores pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2023. Disse que gostaria de observar que o Parque de Equiprovas precisa de maior atenção no que diz respeito a limpeza, regularidade na demanda da energia elétrica, pois, naquela localidade tem sido frequente a baixa tensão, não suportando a ligação de aparelhagem de som para a realização de eventos. Em seguida, convidou a jovem Flávia de Almeida para também fazer seu pronunciamento, onde a mesma expressou sua gratidão e de toda a sua família ao Presidente Marcio Lago e a todos os vereadores pela aprovação deste Projeto de Lei que traz reconhecimento ao seu avô Jaime, como grande incentivador da cultura através deste esporte que é a cavalgada e grande amante do Turfe, uma tradição muito forte em Manoel Vitorino. Finalizando, observou que em meio a outros nomes também importantes, a escolha do nome de Jaime Salustiano para identificar o Parque de Equiprovas de Manoel Vitorino, é motivo de muito orgulho para a sua família e grande satisfação para amigos e toda a sociedade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 168
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 6 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 104 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 165
    Solicita a implantação de Delegacia de Polícia Itinerante, com efetivo da Polícia Militar, uma vez por semana ou a cada 15 dias (às quartas-feiras) no Distrito de Catingal.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 105 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 166
    Solicita que seja elaborado Projeto visando a Implantação de Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 106 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 169
    Solicita a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 107 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 170
    Solicita realização de Feira de Saúde abordando os temas em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 164
    Concede Título de Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Anderson Santos Souza.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
    Turno: Deliberação
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 153
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024.


    Obs.: Comissão solicitou tempo para analise e deliberação do Projeto de Lei.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 131
    Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdimar Santana Silva
    2 - Welson da Silva Meira
    3 - Leonardo Gomes Santos
    4 - Antônio Venâncio Sampaio
    5 - Clotides Bispo Meira
    6 - Uberlândio Meira Barros
    7 - João Batista Ferreira Meira
    8 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 107 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, por unanimidade, solicitando limpeza das barragens que servem as comunidades do: Salgado, Inchu, Terra Vermelha e Vassourinha. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, aprovado por unanimidade, solicitando que viabilize a emtrega do Tanque Resfriador de Leite que se encontra a quase um ano sob guarda da Prefeitura, para devida utilização por parte dos membros da Associação de Criadores e Produtores de Gado de Leite de Manoel Vitorino. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos aprovado por unanimidade, solicitando a restauração das estradas que dão acesso as comunidades de: Recreio, Colonhão e Três Lagoas. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade, solicitando que seja inaugurado e colocado em atividade a Unidade de Saúde do Povoado Recreio incluindo a assistência do veículo sanitário.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 26 de outubro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.