Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia nove de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Nº 228/2023 expedido pela Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 184/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023.</p>
Breves Comunicações
<p>O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023 que: "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."</p>
