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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 10:00
Encerramento: 09/11/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia nove de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.    
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 228/2023 expedido pela Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 184/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023.
Breves Comunicações:

O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023 que: "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 176
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 8 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 153
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Gomes Santos
    2 - Valdimar Santana Silva
    3 - Welson da Silva Meira
    4 - Josivaldo Durans Silva
    5 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, solicitando encaminhamento para avaliação e discursão da concessão de Título de Cidadã para Sra. Marcela Torres. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, solicitando encaminhamento para avaliação e discursão da concessão de Título de Cidadão para Sr. Josivaldo Durans Silva. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando encaminhamento para avaliação e discursão da concessão de Título de Cidadã para Sra. Rondineli Santos Souza. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando reativação do dessalinizador de água localizado no Povoado do Salgado. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando elaboração de progamação de atividades recreativas e de lazer para beneficiar pessoas da terceira idade nas praças do município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando restauração e devida sinalaização nas pontes localizadas na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Catingal. Todos aprovados por unanimidade na Sessão ordinária do dia 09 de novembro do corrente ano.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 16 de novembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.