Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 10:00
Encerramento: 29/02/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e nove de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 025/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 601/2024. Ofício Nº 026/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 602/2024. 

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 004/2024 expedido pelo Presindete da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023, em Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024. Ofício Nº 005/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024. Ofícios Nº 006, 007, 008 e 009/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024. Ofício Nº 010/2024 expedido Vereador Leonardo Gomes Santos em conjunto com os demais vereadores, endereçado ao Presidente da EMBASA, solicitando que providencie a normalização do abastecimento de água na cidade. 

Breves Comunicações:

O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei Nº 601/2024 que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionais básicos, médio e superior do município de Manoel Vitorino), e a Lei n° 458 de 20 de janeiro de 2012 (plano de carreiras, cargos e vencimentos dos servidores trabalhadores de saúde da prefeitura municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." e do Projeto de Lei Nº 602/2024 que "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Manoel Vitorino e dá outras providências e dá outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 22
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 22 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 2 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 10 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 16
    Solicita que seja adquirido um veículo tipo ônibus com as condições adequadas para o transporte escolar dos alunos residentes nos povoados: Duas Irmãs, João Novo e Busca Vida.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 11 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 17
    Solicita o encascalhamento na ladeira próxima a ponte na entrada do Bairro Grancindo Lopes na Sede municipal.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 12 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 18
    Solicita reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública às margens da BR 116 no trecho dos comerciantes.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 13 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 19
    Solicita recuperação das ruas localizadas na Sede municipal, no Distrito de Catingal e povoados no âmbito municipal.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Requerimento nº 14 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 20
    Solicita instalação de iluminação nos cemitérios na Sede do Município.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Requerimento nº 15 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 21
    Solicita revitalização e instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos na Praça João Sandes Vilar localizada na Sede municipal.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Valdimar Santana Silva
    3 - Leonardo Gomes Santos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 15 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando recuperação dos pontos críticos da estrada que liga a Sede Municipal ao Povoado do Mato-Cipó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da SIlva Meira, solicitando limpeza da Pista de Corrida na comunidade da Onça próximo a Sinó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando roçagem das árvores e recuperação em pontos críticos da estrada que dá acesso a comunidade da Serra do Coqueiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, solicitando encascalhamneto das ruas "De Cima" e "Caixa D'água" localizadas no Povoado do Salgado. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que sejam disponibilizados 2 (dois) motoristas para as viagens no transporte a pacientes do Programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que seja disponibilizada uma Casa de Apoio em Salvador, para atendimento aos pacientes e acompanhantes em viagens, inscritos do Programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santa Silva, solicitando manutenção e a roçagem das árvores na estrada que liga o Povoado do Recreio ao Povoado de Três Lagoas. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santa Silva, solicitando manutenção das estradas que ligam a Sede municipal ao Distrito de Catingal até a comunidade de Lavandeira. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando manutenção dos pontos críticos das estradas que dão acesso as comunidades: Serra, Retiro, Largo Grande, Mato Cipó, Feirinha, Covão, Boa Vista e Catitu. Requrimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando que seja inaugurado e colocado em atividades o Posto de Saúde do Povoado de Feirinha. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando manutenção do Poço Artesiano que serve a comunidade do Surucucu. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Clotides Bispo Meira, solicitando restauração da estrada que dá acesso a comunidade do Inchu. Todos requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 07 de março de 2024.