Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 605/2024 que CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.

INSTITUI, ALTERAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024 E NA MESMA DATA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Solicita por meio da Secretária de Educação seja analisada a sugestão para a liberação da utilização de chinelos aos alunos da Escola Municipal Clemente Mariane, localizada no Distrito de Catingal.

Solicita pavimentação na área de entrada da Escola Municipal Clemente Mariane localizada no Distrito de Catingal.