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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de março do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Nº 060/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 607/2024.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício 046/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024. Ofícios Nº 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024.</p>
Breves Comunicações
<p>O presidente registrou a entrada em tramitação o Projeto de Lei Nº 607/2024 que "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." para analise e posterior deliberação.</p>
