Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Uberlândio Meira Barros
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
|
Solicita que seja feito um trabalho de "Tapa Buracos" em pontos críticos das ruas do Distrito de Catingal, bem como seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso: Catingal a Pau Ferro; Lagoa da Pedra ao Poço da Pedra e São João a Santa Maria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo Durans Silva
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
|
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 602/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 55
Turno: -
|
INSTITUI, APÓS PARECER DAS COMISSÕES, PROCEDER 1ª E 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 602/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 51
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 602/2024 que "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |