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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 10:00
Encerramento: 11/04/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leonardo Gomes Santos Força maior Sessão
Welson da Silva Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia onze de abril do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 067/2024 expedido pelo Secretário Municipal de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao requerimento Nº 020/2024.
Breves Comunicações:

Projeto de Lei nº 607/2024 que "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências" a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para avaliação e posterior deliberação. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 54
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 04 de abril de 2024.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 0 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 8
REQUERIMENTO VERBAL
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 8 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Requerimento nº 0 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 24 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Uberlândio Meira Barros
    Número de Protocolo: 52
    Solicita que seja feito um trabalho de "Tapa Buracos" em pontos críticos das ruas do Distrito de Catingal, bem como seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso: Catingal a Pau Ferro; Lagoa da Pedra ao Poço da Pedra e São João a Santa Maria.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 25 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Josivaldo Durans Silva, Antônio Venâncio Sampaio, João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 53
    Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 602/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 55
    INSTITUI, APÓS PARECER DAS COMISSÕES, PROCEDER 1ª E 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 602/2024
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
    Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 51
    Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 602/2024 que "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 15
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 15
    DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Requerimento nº 25 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Requerimento nº 24 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando a colocação de cascalho no trecho "Quebradas", na estrada que dá acesso ao Povoado do Catitú, aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril do corrente ano.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 18 de março de 2024, em horário regimental às 10 horas. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão