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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezoito de abril do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Nº 076/2024 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei 608/2024.Ofício Nº 008/2024 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da Câmara para o dia 24 de abril do corrente ano, às 9 horas. </p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 061/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024. Ofício Nº 062/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 602/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024. Ofício Nº 063/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, encaminhando Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril do corente ano.</p>
Breves Comunicações
<p>O Presidente registrou a entrada em tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024 – de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio “que autoriza o poder executivo a nomear a Unidade de Saúde localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida”. Registrou também a entrada em tramitação do Projeto De Decreto Legislativo Nº 005/2024 – de autoria dos Vereadores: Claudio Marcio Souza Lago e Leonardo Gomes Santos que concede Título De Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Amado Felismino de França.</p>
