Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 10:00
Encerramento: 18/04/2024 - 12:28



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezoito de abril do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 076/2024 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei 608/2024.Ofício Nº 008/2024 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da Câmara para o dia 24 de abril do corrente ano, às 9 horas. 

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 061/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024. Ofício Nº 062/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 602/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024. Ofício Nº 063/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, encaminhando Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril do corente ano.

Breves Comunicações:

O Presidente registrou a entrada em tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024 – de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio “que autoriza o poder executivo a nomear a Unidade de Saúde localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida”. Registrou também a entrada em tramitação do Projeto De Decreto Legislativo Nº 005/2024 – de autoria dos Vereadores: Claudio Marcio Souza Lago e Leonardo Gomes Santos que concede Título De Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Amado Felismino de França.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 60
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 11 de abril de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 9 de 2024
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 26 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 57
    Reitera o pedido para construção de uma Praça no Bairro Pontal.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Gomes Santos
    2 - Welson da Silva Meira
    3 - Valdimar Santana Silva
    4 - Josivaldo Durans Silva
    5 - João Batista Ferreira Meira
    6 - Clotides Bispo Meira
    7 - Welson da Silva Meira
    8 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 26 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Ubelandio Meira Barros, solicitando restauração de duas unidades escolares localizadas no Povoado de Lavandeira para que sejam utilizadas pela comunidade em atividades sociais. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando construção de uma Quadra de Esportes no Povoado de Lavandeira. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando regularização do transporte escolar que serve a comunidade das Mamonas, bem como - Olhos D'água para Lagoa da Pedra, pois os veículos estão transportando alunos em excesso de lotação. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando construção de uma Quadra de Esportes no Povoado da Lagoa da Pedra. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando restauração dos pontos críticos com a colocação de cascalho na via da saída da cidade em direção a Cachoeirada Pancada seguindo até ao Povoado do Mato-Cipó. Requerimento Verbal de autoria do vereador Welson da Silva Meira, solicitando disponibilização do veículo da Câmara Municipal, para que os Vereadores possam atuar em visitas as comunidades. Todos os Requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 25 de março de 2024, em horário regimental às 10 horas.