Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 10:00
Encerramento: 25/04/2024 - 12:45



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e cinco de abril do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 016/2024 expedido pelo Diretor Presidente do ISFA, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando empréstimo das cadeiras de plástico da Câmara.

Correspondências Expedidas:

Ofícios Nº 068, 069, 070, 071 e 072/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encamoninhando Requerimentos Verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024. Ofício Nº 073/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 66
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 18 de abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 10 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 31 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Josivaldo Durans Silva, Antônio Venâncio Sampaio, João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 68
    Solicita após aprovação em plenário, seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1º e 2º votação na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 607/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 69
    Institui, após parecer das comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, ao Projeto de Lei Nº 607/2024
    Aprovada por unanimidade
    3 - Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2024
    Turno: Final
    Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 70
    Parecer Favorável da Comissão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 607/2024 que "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 41
    Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 41
    Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Gomes Santos
    2 - Antônio Venâncio Sampaio
    3 - Josivaldo Durans Silva
    4 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando um veículo para atender no socorro aos doentes nos povoados Fruteira, Serra e 21. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando construção de uma quadra no Povoado do 21. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando que disponibilize um imóvel para abrigar a Associação dos Amigos de Pessoas com deficiência de Manoel Vitorino - APAMV. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando limpeza interna e ao redor, bem como a manutenção das arquibancadas da Quadra de Esportes e da Quadra de Areia localizadas no Povoado das Pombas. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando limpeza, manutenção e a restauração da cerca do Cemitério do João Novo. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, solicitando recuperação dos pontos críticos das estradas que dão acesso aos povoados: Boqueirão, Inchu, Recreio, Salgado, Serra e Vai-Quem-Quer. Todos requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 02 de maio de 2024, em horário regimental às 10 horas.