Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a viabilização de práticas integrativas de cuidados com a saúde do trabalhador. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Protocolo: 62
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Deliberação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 85
Turno: Único
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." - - |
Aprovada por unanimidade |