Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 10:00
Encerramento: 23/05/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e três de maio do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.   

Correspondências Recebidas:

Ofício 001/2024 expedido pela Secretária de Bancada da Minoria, endereçado ao Diretor da Mesa Diretora, solicitando cópia do requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, onde solicitando Quadra de Esportes do Povoado da Lagoa da Pedra.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 104/2024 exepdido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024. Ofício 105/2024 expedido pelo Diretor Geral da Mesa DIretora, endereçado a Secretária de Bancada da Minoria, encaminhando cópia de Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva. Ofícios Nº 107 e 109/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando requerimento requerimentos verbais de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva. Ofícios Nº 108, 110, 111 e 112/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçados ao Prefeito Municiapal encaminhando requerimentos Verbais aprovados na Sessãpo ordinária do dia 23 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 84
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 14 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 40 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 83
    Solicita a viabilização de práticas integrativas de cuidados com a saúde do trabalhador.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Antônio Venâncio Sampaio
    Número de Protocolo: 62
    Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida."
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 56
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2024
    Turno: Único
    Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 85
    Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida."
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdimar Santana Silva
    2 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva,solicitando a vinda da Secretária de Finanças a esta Casa de Leis com objetivo de esclarecer sobre a Reforma da Policlínica.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando a ligação de energia elétrica com iluminação,no vestiário localizado ao lado do campo de futebol do povoado da Lagoa da Pedra.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando  a devida identificação do vestiário localizado ao lado do campo de futebol do povoado da Lagoa da Pedra.Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando a limpeza do campo de futebol,bem como,da frente e entorno do vestiário localizados no Povoado da Lagoa da Pedra.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando a Reforma do Ginásio de Esportes-Jocenando de Sá Meira,localizado no Distrito de Catingal.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando a construção do vestiário ao lado do campo de futebol localizado no Distrito de Catingal.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos solicitando a manutenção da rede de iluminaçãopública,com instalaçãode braços de luz e reposição de lâmpadas,nos povoados de:Lagoa da Linda;Santa Maria e Cutia.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira solicitando a relação dos produtores rurais que receberam o milho enviado pelo governo do Estado,destinado a ração animal,constando a quantidade recebida por cada produtor rural.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva solicitando a manutenção da rede de iluminação pública com troca de braços de luz e reposição de lâmpadas nos povoados:Largo Grande;Serra e Retiro.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando a implantação da energia elétrica com sistema de iluminação pública no povoado do Mato-Cipó.Requerimento Verbal de autoria do vereador Josivaldo Durans Silva solicitando a manutenção da rede de iluminação pública com troca de braços de luz e reposição de lâmpadas no Povoado:Pé de Umbu.Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando a viabilização do serviço de abastecimento de água por meio de carros-pipas para servir as comunidades da área rural.Todos os requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2024.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 6 de maio de 2024, em horário regimental às 10 horas.