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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Correspondência expedida pela Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando a liberação do espaço da Câmara municipal. Ofício Nº 156/2022 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 592/2022 que "institui a possibilidade de Conversão em Pecúnia Indenizatória de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras Providências.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 225/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 226/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, assunto: liberação do espaço na Câmara Municipal. Ofício 227/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Welson da Silva Meira aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 228/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 229/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Valdimar Santana Silva aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício 230/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinhária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 231/2022 expedido pelo Diretor da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Uberlândio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício 232/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel Vitorino - APLB/Sindicado, assunto: agendamento de reunião com vereadores.</p>
Breves Comunicações
<p>O presidente informou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de Resolução N° 02/2022</p>