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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2022 - 10:00
Encerramento: 01/12/2022 - 12:10



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas:

Correspondência expedida pela Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando a liberação do espaço da Câmara municipal.  Ofício Nº 156/2022 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 592/2022 que "institui a possibilidade de Conversão em Pecúnia Indenizatória de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras Providências.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 225/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 226/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, assunto: liberação do espaço na Câmara Municipal. Ofício 227/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Welson da Silva Meira aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 228/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 229/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Valdimar Santana Silva aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício 230/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinhária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício Nº 231/2022 expedido pelo Diretor da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do vereador Uberlândio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Ofício 232/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel Vitorino - APLB/Sindicado, assunto: agendamento de reunião com vereadores.
Breves Comunicações:

O presidente informou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de Resolução N° 02/2022



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.


Obs.: O Presidente distribuiu cópias e informou aos Vereadores que acesso ao teor do referido Projeto de Lei se encontra disponível no Portal da Câmara e encaminhou o Projeto de Lei Nº 591/2022 para as Comissões Permanentes para avaliação. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: João Batista Ferreira Meira
Número de Protocolo: 48
Solicita a manutenção da rede de iluminação pública nas comunidades de: Serra, Coqueiro e D. Aurelita, neste município.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 49
Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da Cachoeira na Sede do Município.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 80 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 79 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando manuntenção da rede de iluminação pública da Rua da Indepedência na Sede do Município. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando reposição de lâmpadas e manutenção da Praça localizada em frente da Igreja Católica na Sede do Município. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando limpeza e manuntenção da área em torno da Cachoeira da Pancada próximo a Sede do Município. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua da Cachoeira estendendo até as ruas da Areia e Praça Ruy Barbosa na Sede do Município. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Valdimar Santa Silva, solicitando implantação de Unidade de Proto Atendimento - UPA no Distrito de Catingal, proporcionando atendimento 24 horas para os moradores e comunidades da região. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando restauração e a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado de Feirinha. Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando troca de lâmpadas e manutenção na rede elétrica no Ginásio de Esportes no Distrito de Catingal.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=tbh4fLSNWek



    Considerações Finais

    Devido entrada do Projeto de Lei 592/2022 em carater de urgência o Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 7 de dezembro do corrente ano para deliberação do referido Projeto. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Extraordinária dia 7 de dezembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.