Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 49
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 593/2023 que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 46
Turno: Único
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Parecer da Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 595/2023 que "Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |