Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências

Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 594/2023 que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA

solicita que viabilize a locação de recursos visando a ativação da horta da escola municipal Jorge Vaz, localizada no povoado do Recreio

solicita disponibilidade efetivo da Guarda Municipal visando promover a segurança nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

solicita que seja colocada em prática o desenvolvimento de atividades nas unidades escolares fomentando a promoção da cultura da paz.

solicita a instalação de tela de proteção sobre a Quadra de Esportes do Povoado do Recreio.

solicita que seja adquirida uma Unidade Móvel Odontológica.

solicita construção de uma Praça no Povoado do Recreio.

solicita a viabilização de estudos sobre implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos serviços de saúde.