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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Nº 01/2024 expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social, endereçado ao Presidente a Câmara, solicitando espaço da Câmara. Ofício Nº 05/2024 expedido pela Assossiação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Manoel Vitorino - APAMV, Endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando providências necessárias para garantir a implementação da Lei Nº 606/2023. Ofício Nº 00/2024 expedido pelo Senhor Antonio Gonçalves Couto, endereçada a Câmara Municipal, solicitando informações a respeito do tanque Eusébio, Casas Populares da Gameleira, Pedra da Figura, Cardoso e Tanque da Nação. Ofício Nº 011/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para XV Festa do Umbu. Ofício Nº 01/2024 expedido pelo Sr. João Vitor Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando acesso às atas de todas as sessões dos anos entre 1963 e 1992, para trabalho acadêmico. </p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 214/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício Nº 215, 216, 217, 218 e 219/2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinaria do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício Nº 139/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre devolução de sobra de Duodécimo. Ofício Nº 140/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando indicação para utilização da sobra do Duodécimo. Ofício Nº 001/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Secretária Municipal de Assistência Social, comunicando sobre liberação de espaço da Câmara de Vereadores. Ofício Nº 002/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Juíza da 22ª Zona Eleitoral/ Ba, solicitando agendamento para o atendimento em Manoel Vitorino, para informações e di recadastramento biométrico dos eleitores no âmbito municipal. Ofício nº 003/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente Anderson Santos Souza, Covidando para Cerimônia de Abertura dos Trabalhos Legislativo. Ofício Nº 013/2024 expedido pelo Vereador Leonardo Gomes Santos, endereçado ao Governador do Estado da Bahia, solicitando melhoramento e ampliação de Água para consumo humano na Sede do Município.</p>
Breves Comunicações
