SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/02/2024 - 11:00

Encerramento: 22/02/2024 -

Mesa Diretora

Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP

Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD

Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício Nº 01/2024 expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social, endereçado ao Presidente a Câmara, solicitando espaço da Câmara. Ofício Nº 05/2024 expedido pela Assossiação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Manoel Vitorino - APAMV, Endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando providências necessárias para garantir a implementação da Lei Nº 606/2023. Ofício Nº 00/2024 expedido pelo Senhor Antonio Gonçalves Couto, endereçada a Câmara Municipal, solicitando informações a respeito do tanque Eusébio, Casas Populares da Gameleira, Pedra da Figura, Cardoso e Tanque da Nação. Ofício Nº 011/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para XV Festa do Umbu. Ofício Nº 01/2024 expedido pelo Sr. João Vitor Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando acesso às atas de todas as sessões dos anos entre 1963 e 1992, para trabalho acadêmico.
Correspondências Expedidas: Ofício Nº 214/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício Nº 215, 216, 217, 218 e 219/2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinaria do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício Nº 139/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre devolução de sobra de Duodécimo. Ofício Nº 140/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando indicação para utilização da sobra do Duodécimo. Ofício Nº 001/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Secretária Municipal de Assistência Social, comunicando sobre liberação de espaço da Câmara de Vereadores. Ofício Nº 002/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Juíza da 22ª Zona Eleitoral/ Ba, solicitando agendamento para o atendimento em Manoel Vitorino, para informações e di recadastramento biométrico dos eleitores no âmbito municipal. Ofício nº 003/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente Anderson Santos Souza, Covidando para Cerimônia de Abertura dos Trabalhos Legislativo. Ofício Nº 013/2024 expedido pelo Vereador Leonardo Gomes Santos, endereçado ao Governador do Estado da Bahia, solicitando melhoramento e ampliação de Água para consumo humano na Sede do Município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Plenário - PLEN Número de Protocolo: 2	Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata da Sessão nº 1 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Claudio Marcio Souza Lago - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: João Batista Ferreira Meira Número de Protocolo: 1	Solicita a manutenção das estradas que dão acesso as comunidades: Largo Grande, Coqueiro, Retiro, Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha, Pedra Melada e Catitu. Bem como das estradas que dão acesso às comunidades de: Lavandeira, Ribeirão do Peixe, Constantino, Jatobá e Mamonas.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 3	Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da Cachoeira, bem como, seja feita a interligação da pavimentação com a Travessa Cachoeira na sede do município.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 4	Solicita a manutenção e a elevação de nível da Ponte localizada na estrada que dá acesso as comunidades: Lagoa de Honório, Boa Vista e Mato-Cipó.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 5	Solicita realização de limpeza de mato (vegetação) da Rua João Felix e demais ruas da Sede, bem como, multirão de limpeza para retirada de entulhos.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 6	Solicita complementação de pavimentação nas ruas: João Felix, Elieser Ribeiro de Almeida, Bela Vista e Loteamento Cachoeira na Sede do municipal.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 7	Solicita a realização de limpeza e a instalação de coletores de lixo, bem como placas educativas na área de entorno da Cachoeira da Pancada.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 9	Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Feirinha à onça, Feirinha a Pedra Melada, Recreio à Serra da Fruteira, Onça à Queimadas e Água Boa à Covão.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 10	Solicita fixação de Placas de Sinalização nas proximidades da curva da Barraquinha do Sr. Otávio, visando reduzir a velocidade dos veículos em trânsito naquela via.	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 11	Solicita que seja ofertado para toda rede municipal de ensino transporte escolar com capacidade de lotação adequada e com condutores devidamente habilitados.	Aprovada por unanimidade
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2024 Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Número de Protocolo: 13	Parecer Contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira optando pelo arquivamento do Projeto de Lei Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Welson da Silva Meira

2 - Antônio Venâncio Sampaio

3 - Leonardo Gomes Santos

4 - Claudio Marcio Souza Lago

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 9 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 8 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 7 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 6 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 5 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 4 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 3 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 2 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 1 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim

Ocorrências da Sessão

Requerimento Verbal de autoria Leonardo Gomes Santos, reiterando solicitação para que, verifica-se que não há mais espaço de sepultamento nos dois cemitérios existentes na cidade. Requerimento Verbal de autoria do vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando ao Poder Executivo, para que interceda junto a EMBASA no sentido de resolver as constantes irregularidades no que diz respeito ao abastecimento de água verificadas em vários pontos da cidade. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a restauração das estradas que dão acesso as comunidades: Queimadas, Pilão, Jatobá até o Barreiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando providências quanto o visível crescimento de casos de Dengue no município. Desta forma solicita que sejam implantadas medidas como: campanha educativa, mutirão de limpeza e a vinda do Carro-Fumacê, visando o compate ao mosquito Aedes Aegypti.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Solene, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)