Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Batista Ferreira Meira
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Solicita a manutenção das estradas que dão acesso as comunidades: Largo Grande, Coqueiro, Retiro, Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha, Pedra Melada e Catitu. Bem como das estradas que dão acesso às comunidades de: Lavandeira, Ribeirão do Peixe, Constantino, Jatobá e Mamonas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da Cachoeira, bem como, seja feita a interligação da pavimentação com a Travessa Cachoeira na sede do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Solicita a manutenção e a elevação de nível da Ponte localizada na estrada que dá acesso as comunidades: Lagoa de Honório, Boa Vista e Mato-Cipó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Solicita realização de limpeza de mato (vegetação) da Rua João Felix e demais ruas da Sede, bem como, multirão de limpeza para retirada de entulhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Solicita complementação de pavimentação nas ruas: João Felix, Elieser Ribeiro de Almeida, Bela Vista e Loteamento Cachoeira na Sede do municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de limpeza e a instalação de coletores de lixo, bem como placas educativas na área de entorno da Cachoeira da Pancada. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Feirinha à onça, Feirinha a Pedra Melada, Recreio à Serra da Fruteira, Onça à Queimadas e Água Boa à Covão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Solicita fixação de Placas de Sinalização nas proximidades da curva da Barraquinha do Sr. Otávio, visando reduzir a velocidade dos veículos em trânsito naquela via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja ofertado para toda rede municipal de ensino transporte escolar com capacidade de lotação adequada e com condutores devidamente habilitados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira optando pelo arquivamento do Projeto de Lei Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |