Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer que, após aprovação em plenário, seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024, os Projetos de Lei de Nº 601/ 2024; 602/2024; 603/2024; 604/2024 e 606/2024, pois a urgência dos referidos Projetos de Lei requer.

Institui, após parecer da Comissões 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024, aos Projetos de Leis Nºs 601/2024; 602/2024; 603/2024; 604/2024 e 606/2024.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 601/2024 que "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 603/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem Público e dá outras providências."

Autoriza Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Autoriza Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 604/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem Público e dá outras providências."

Autoriza Concessão de uso de bem Público e dá outras providências.

Autoriza Concessão de uso de bem Público e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.

Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 606/2024 que "Dispões sobre a criação de cargos de contratação temporária para implementação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no distrito de Catingal, Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências."

Dispões sobre a criação de cargos de contratação temporária para implementação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no distrito de Catingal, Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências.

Dispões sobre a criação de cargos de contratação temporária para implementação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no distrito de Catingal, Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências.