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Solicita ampliação ou construção de um novo Cemitério Municipal.

Solicita instalação de câmeras de videomonitoramento na área da Praça Nelson David e imediações das margens da BR-116 (norte-sul) no centro da cidade.

Solicita construção de vestiário ao lado do Campo de Futebol "Campo de Dilo" localizado na Sede do Município.

Sugestão para que seja implantado na Cidade o "Projeto Cultura na Praça".

Solicita que sejam disponibilizados para as escolas localizadas na área rural Kits tecnológicos.

Solicita construção de duas "Passagens Molhadas" nas duas estradas que dão acesso ao Povoado Serra dos Coqueiros.

Solicita limpeza da aguada construída pela Prefeitura na comunidade Mato Cipó.

Solicita construção de uma "Passagem Molhada" no Povoado do João Novo.

Solicita que sejam disponibilizados aparelhos telefônicos celulares, como referência para acesso dos moradores a todas as Unidades de Saúde da Sede do Município e área rural.

Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Fruteira, Serra e Meia Légua.

Solicita que sejam construído dois Mata burros, localizados na estrada do Cavassu e outro na estrada da Lagoinha - comunidade de Queimadas.

Solicita elaboração de Projeto visando a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Solicita construção de "Passagem Molhada"no Riacho localizado na estrada do Catitú, próximo a propriedade do Sr. Neomésio.

Solicita perfuração e instalação de um Poço Artesiano para servir a comunidade de Feirinha.

Solicito do Poder executivo que através da secretaria de obras e agricultura, seja disponibilizado uma retro- escavadeira ou uma pá enchedeira para atender as demandas de limpesas de barragens, açudes e lagoas dos associados da associação de criadores e produtores de gado de leite do município de Manoel Vitorino-Bahia

Solicita a Mesa Diretora, resposta sobre ao que refere o requerimento número 012/2022, que solicita desarquivamento do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2019, que dispõe sobre controle da frota de veículos a serviço do Município de Manoel Vitorino.

Solicita instalação do Poço Artesiano no Povoado do Recreio.

Solicito que através da secretaria de obras seja encaminhado um caminhão pipa para atender com abastecimento de água potável as comunidades de Serra, Fruteira e Meia Légua

Solicito que através da secretaria de obras, seja encaminhada através de carros pipa abastecimento de água potável na comunidade do Mato cipó.

Solicita restaurar as estradas que dão acesso as comunidades: Boqueirão da Quixaba e Queimadas.

Solicita elaboração de Projeto visando a qualificação e apoio ao Comercio Ambulante no âmbito municipal.

Solicita que dê continuidade a restauração das estradas que dão acesso às comunidades: Mamonas, Jatobá, Pilão, Estreito até o Barreiro.

Solicita que seja concedida a cessão de uso do imóvel onde funcionava o Posto de Atendimento do Banco Bradesco, para as atividades da Associação de Pais e Amigos de Manoel Vitorino- APAMV

Solicita a perfuração e instalação de Poço Artesiano para servir aos moradores do Povoado do João Novo.

Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocando em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023, o Projeto de Lei Nº 598/2023, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer.

Solicita a implantação de Delegacia de Polícia Itinerante, com efetivo da Polícia Militar, uma vez por semana ou a cada 15 dias (às quartas-feiras) no Distrito de Catingal.

Solicita que seja elaborado Projeto visando a Implantação de Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido.

Solicita a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Solicita realização de Feira de Saúde abordando os temas em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul.

Solicita reforma e devida adequação do prédio do Entreposto de carnes e derivados para que venha a abrigar a Sede do Pelotão da Polícia Militar de Manoel Vitorino.

Solicita reforma e devida modernização do prédio da Delegacia de Polícia de Manoel Vitorino.

Solicita a climatização das salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Município.

Solicita a realização de plantio de mudas de plantas da espécie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Município.

Solicita a manutenção da pavimentação das ruas da Sede do Município.

Solicita que seja distribuídas água potável do poço artesiano localizado na comunidade da Santa Maria, através de mangueira, atendendo às famílias em alcance do mesmo.

Solicita a identificação dos caminhões-pipa que servem as comunidades do âmbito municipal.

Solicita que disponibilize medidas e efetivo apoio que venham a minimizar os impactos da seca.

Solicita sejam contratados mais carros pipa para atender as comunidades com falta de água potável

Solicita que sejam recuperado os sistemas de poços artesiano com dessalinizadores.

Solicita criação de Comissão Especial de Enfrentamento à Seca no Âmbito Municipal.

REQUERIMENTO VERBAL

Parecer da Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 595/2023 que "Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 593/2023 que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA."

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 594/2023 que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 001/2023 que "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 002/2023 que "Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público."

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 596/2023 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira"

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 597/2023 que dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13”

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 06438e20 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2019.