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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui, após Parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de Junho de 2023, ao Projeto de Lei Nº 596/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:58:33
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:24:44
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:28:09
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui, após Parecer das comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023, ao Projeto de Lei Nº 598/2023.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 11:41:53
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Anderson Santos Souza.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:34:42
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira"
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:13:42
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 594/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 595/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 596/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 11:56:07
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 599/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 593/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 9:36:17
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 597/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:13:04
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 598/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:43:34
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 600/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Vitorino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 19:19:00
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre Moção de Congratulações e Aplausos à ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-Ba, pela comemoração do dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em memória do senhor Valter de Sá Barros.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 8:55:12
Autor:
Uberlândio Meira Barros
Antônio Venâncio Sampaio
Claudio Marcio Souza Lago
Clotides Bispo Meira
João Batista Ferreira Meira
Josivaldo Durans Silva
Leonardo Gomes Santos
Valdimar Santana Silva
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Professora Almiralice Meira Costa (in memoriam).
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:50:01
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em memória da Professora Nilcéia Pimenta Hohlenwerger.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 11:11:18
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita elaboração de Projeto criando um programa ou campanha para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas escolas e demais setores da rede pública, bem como na prática do descarte seletivo dos resídios sólidos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 11:49:41
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de pontos de ônibus nas localidades: Duas Irmãs; Pé de Umbu e João Novo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 11:52:34
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Que se realize manutenção de Lâmpadas da rua ao lado do estádio de futebol e rua 31 de março na sede do município
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Valdimar Santana Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Restauração da estrada que dá acesso a comunidade de pombas. Iniciando da região do coqueiro e passando pela região do arroz e lagoa da pedra
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 11:19:46
Autor:
Valdimar Santana Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Restauração das estradas que dá acesso a comunidade de olhos d'água ao povoado do barreiro, passando pela região do ribeirão do peixe, queimadas, mamonas, estreito, jatobá até o barreiro
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 10:38:31
Autor:
Valdimar Santana Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperação e roçagem nas estradas da comunidade do Casimiro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Instrutora de ponto de ônibus nos entroncamentos das Comunidades de Feirinha, Queimadas e Catitu.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 11:27:45
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades de Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha até Sinó e Catitú, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:58:01
Autor:
João Batista Ferreira Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita apresentação de um dispositivo de lei que institua uma politica pública de formação continuada aos professores da educação do município de Manoel Vitorino-Bahia.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a implantação de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais praças e centros públicos da cidade.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a implantação de equipamento e rede de energia solar nas principais praças e centros da cidade.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita construção da cobertura da quadra de esportes no povoado do Salgado.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:35:05
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpadas, bem como instalação de braços de luz na rede de iluminação públicas nos povoados do Recreio e Colonhão, neste município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:48:42
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperação e roçagem nas estradas de Vai-Quem-Quer, Santa Maria, Serra, Fruteira, Recreio, e localidades ligadas ao povoado do Salgado.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:53:57
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: solicita que sejam implantados na Sede do Município e comunidades da área rural os Centro Integrados de Convivência.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a criação do Coral da Cidade.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: solicita que seja adquirido ou locado um veículo tipo micro ônibus para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD - Tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:12:26
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: solicita seja adquiridos ou locados 3 (três) veículos para servir ao sistema de transporte da Saúde do município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: solicita construção de Parque Recreativo, quiosques, vestiários e banheiros masculinos e feminino ao lado da Quadra de Esportes com grama sintética localizada na Rua João Costa Santos, na Sede do município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Josivaldo Durans Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" na estrada do Inchú, localizada Próximo a propriedade de Edézio.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Antônio Venâncio Sampaio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a poda das árvores e remoção dos entulhos nas ruas da Sede do Município.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: solicita que seja realizada Feira de Saúde na Sede do Município.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:17:30
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: solicita regularização do abastecimento de água através de Carros Pipa, administrados pelo Exército Brasileiro, para servir comunidades da área rural.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:21:10
Autor:
Leonardo Gomes Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: solicita realização de estudos no sentido da elaboração de Projeto de Lei para a criação de Secretaria de Esportes e Lazer.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:23:22
Autor:
Josivaldo Durans Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a realização de obra de restauração e pintura, incluindo melhorias na pavimentação do pátio interno da Escola Clemente Mariane no Distrito de Catingal.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:32:12
Autor:
Valdimar Santana Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: solicita a restauração da parte elétrica e iluminação do Ginásio de Esportes localizado no Distrito de Catingal.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:38:31
Autor:
Valdimar Santana Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma no banheiro público, localizado no parque de equiprovas na sede de Manoel vitorino
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:40:53
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita contratação de carros pipa, para atender as demandas das comunidades que enfrentam falta de água potável.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:44:42
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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